quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

A Internet vai mesmo mudar? Artigo 11 e artigo 13 avançam para votação final

Um dos temas mais falado nos últimos meses é, inevitavelmente, a mudança na Internet que a Comissão Europeia quer criar. Com os conhecidos artigo 11 e artigo 13 os criadores de conteúdo vão ter de mudar muitas das suas formas de trabalhar.

Até agora existia a possibilidade destes 2 artigos serem alterados e até rejeitados, estando a ser discutidos. Mas esta quarta-feira o consenso foi alcançado entre as partes em discussão e, dessa forma, o artigo 11 e artigo 13 avançam para votação final.


Esta decisão significa o que muitos temiam. Depois de várias semanas de negociação entre as partes envolvidas, houve finalmente um acordo. O resultado é a versão final do texto relativo à nova diretiva sobre os direitos de autor no mercado único digital.

O artigo 11 e artigo 13 avançam para votação final

Na prática, em outras palavras, os tantas vezes discutidos e criticados artigo 11 e artigo 13 avançam para votação final. Em particular, e contra o esperado, estes mantêm a sua forma original.

As negociações entre o Conselho Europeu, o Parlamento e Comissão, o chamado trílogo, começaram no início desta semana. Na sua base estava o texto que antes tinha sido aprovado no Parlamento Europeu. Presente estava também uma proposta conjunta da França e Alemanha, que a maioria dos países tinha já aceite....

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